| # | ID/Código | Campo | Descrição | Observação | ✅ Como Resolver | Tipo |
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| N12a-60 |
N12a-60
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Se Informado CSOSN=500 em operações a consumidor final (tag: indFinal=1, | N12a-60 55/65 Se Informado CSOSN=500 em operações a consumidor final (tag: indFinal=1, Facul. 906 Rej. Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N12a-70 |
N12a-70
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Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CSOSN difere da | [Obrig.] Código: 600 - Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N12a-70 |
N12a-70
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Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CSOSN difere da | N12a-70 55 Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CSOSN difere da Obrig. 600 Rej. Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N16-04 |
N16-04
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Validação alíquota do ICMS na operação interestadual de produtos | N16-04 55 Validação alíquota do ICMS na operação interestadual de produtos Facul. 663 Rej. Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N16-20 |
N16-20
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Validação alíquota do ICMS na operação interestadual de Saída Normal: | N16-20 55 Validação alíquota do ICMS na operação interestadual de Saída Normal: Obrig. 693 Rej. Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N16a-10 |
N16a-10
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Se CST de ICMS = 51 (diferimento): | N16a-10 55 Se CST de ICMS = 51 (diferimento): Facul. 351 Rej. Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N16c-10 |
N16c-10
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Se CST de ICMS = 51 (diferimento): | N16c-10 55 Se CST de ICMS = 51 (diferimento): Facul. 352 Rej. Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N17-10 |
N17-10
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Se CST de ICMS = 51 (diferimento): | N17-10 55 Se CST de ICMS = 51 (diferimento): Facul. 353 Rej. Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N17-20 |
N17-20
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Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 e tag:finNFe = 1 (id:B25) | [Facul.] Código: 528 - Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N17-20 |
N17-20
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Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 e tag:finNFe = 1 (id:B25) | N17-20 55/65 Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 e tag:finNFe = 1 (id:B25) Facul. 528 Rej. Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N17b-10 |
N17b-10
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Informado percentual de FCP (id:N17b) igual a zero. | [Obrig.] Código: 880 - Rejeição: Percentual de FCP igual a zero | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N17b-10 |
N17b-10
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Informado percentual de FCP (id:N17b) igual a zero. | N17b-10 55/65 Informado percentual de FCP (id:N17b) igual a zero. Obrig. 880 Rej. Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N17b-20 |
N17b-20
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Se informado percentual de FCP (id:N17b), percentual de FCP validado | [Obrig.] Código: 874 - Rejeição: Percentual de FCP inválido | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N17b-20 |
N17b-20
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Se informado percentual de FCP (id:N17b), percentual de FCP validado | N17b-20 55/65 Se informado percentual de FCP (id:N17b), percentual de FCP validado Obrig. 874 Rej. Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N17c-20 |
N17c-20
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Se Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: | N17c-20 55 Se Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: Obrig. 876 Rej Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N18-10 |
N18-10
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Se o campo modBCST = “4” Margem Valor Agregado, Obrigatório o | N18-10 55 Se o campo modBCST = “4” Margem Valor Agregado, Obrigatório o Facul. 932 Rej. Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N18-20 |
N18-20
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Se o campo modBCST <> “4” Margem Valor Agregado, não deverá ser | N18-20 55 Se o campo modBCST <> “4” Margem Valor Agregado, não deverá ser Facul. 933 Rej. Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N23-10 |
N23-10
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Operação sem informação do campo CEST, e CST ou CSOSN da relação abaixo: | [Obrig.] Código: 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N23-10 |
N23-10
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Operação sem informação do campo CEST, e CST ou CSOSN da relação abaixo: | N23-10 55 Operação sem informação do campo CEST, e CST ou CSOSN da relação abaixo: Obrig. 806 Rej. Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N23b-10 |
N23b-10
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Informado percentual de FCP ST (tag:N23b) igual a zero. | [Obrig.] Código: 881 - Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N23b-10 |
N23b-10
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Informado percentual de FCP ST (tag:N23b) igual a zero. | N23b-10 55 Informado percentual de FCP ST (tag:N23b) igual a zero. Obrig. 881 Rej. Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N23b-20 |
N23b-20
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Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST | [Obrig.] Código: 875 - Rejeição: Percentual de FCPST inválido | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N23b-20 |
N23b-20
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Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST | N23b-20 55 Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST Obrig. 875 Rej. Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N23d-10 |
N23d-10
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Informado a tag vFCPST (id:N23d) e finNFe=1 (id:B25), verificar: | N23d-10 55 Informado a tag vFCPST (id:N23d) e finNFe=1 (id:B25), verificar: Obrig. 860 Rej Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N27b-10 |
N27b-10
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Informado percentual de FCP ST retido (id:N27b) igual a zero. | [Obrig.] Código: 881 - Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N27b-10 |
N27b-10
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Informado percentual de FCP ST retido (id:N27b) igual a zero. | N27b-10 55/65 Informado percentual de FCP ST retido (id:N27b) igual a zero. Obrig. 881 Rej. Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N27b-20 |
N27b-20
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Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST | [Obrig.] Código: 875 - Rejeição: Percentual de FCPST inválido | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N27b-20 |
N27b-20
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Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST | N27b-20 55/65 Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST Obrig. 875 Rej. Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N28-10 |
N28-10
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Se informado motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): | N28-10 55/65 Se informado motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): Facul. 625 Rej. Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para | (aguardando solução) | 📐 Regra | |
| N28-20 |
N28-20
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Se informado tag:motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): | [Facul.] Código: 626 - Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto | (aguardando solução) | 📐 Regra |